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– Data da última atualização: 1 de junho de 2021

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Serviços móveis

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Conteúdo gerado pelos utilizadores

Ao enviar ideias, designs, personalizações, conceitos criativos ou qualquer outra informação («Material Gerado pelo Utilizador») para este Site (ou para as nossas contas em quaisquer Sites de Terceiros), compreende que tal pode, em certos casos, dar origem à titularidade de direitos de propriedade intelectual. Aceita e concorda em ceder à SKINLIFE toda a titularidade de quaisquer potenciais direitos de propriedade intelectual e outros direitos sobre o Material Gerado pelo Utilizador. Na medida em que tal transferência não seja válida, e sujeito ao artigo 614.º, n.º 1, do Código da Propriedade Intelectual português, ao enviar o Material Gerado pelo Utilizador para este Site, concede à SKINLIFE uma licença mundial, não exclusiva, totalmente paga, perpétua e isenta de royalties para utilizar, incluindo, mas não se limitando a, o direito de copiar, modificar, exibir publicamente, distribuir e sublicenciar (na totalidade ou em parte), o Material Gerado pelo Utilizador para quaisquer fins que considere adequados, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar e comercializar produtos e serviços e criar, modificar ou melhorar este Site ou outros produtos ou serviços, tanto online como offline.

Todo o Material Gerado pelo Utilizador será considerado não confidencial. Nos termos do artigo 614.º, n.º 1, do Código da Propriedade Intelectual português, a SKINLIFE terá o direito de utilizar ou divulgar o Material Gerado pelo Utilizador de qualquer forma, sem responsabilidade ou aviso prévio para si. Reconhece e concorda que não terá qualquer direito de reclamação contra a SKINLIFE ou qualquer outra parte caso qualquer Material Gerado pelo Utilizador

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– qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador é criado por si próprio;

– qualquer Conteúdo Gerado pelo Utilizador não é, nem contém, material ofensivo, abusivo, pornográfico, difamatório, blasfemo ou ilegal, e não infringe, nem tem potencial para infringir, os direitos de terceiros ou qualquer lei aplicável, incluindo, em particular, quaisquer direitos de propriedade intelectual;

– qualquer Material Gerado pelo Utilizador é original e não é copiado, no todo ou em parte, de terceiros;

– qualquer Material Gerado pelo Utilizador não contém nem constitui vírus de software, solicitação comercial, correntes, envios em massa ou «spam» sob qualquer forma; e

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Concorda que a SKINLIFE:

– não revisa, nem tem qualquer obrigação de rever, o Material Gerado pelo Utilizador;

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Não obstante o acima exposto, a SKINLIFE reserva-se o direito de moderar todo o Material Gerado pelo Utilizador e de recusar o envio ou remover qualquer Material Gerado pelo Utilizador, a seu critério exclusivo, por exemplo, por infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, por o conteúdo ser inadequado, obsceno ou abusivo, ou por qualquer outro motivo. A SKINLIFE não tem qualquer obrigação de o informar dos motivos de tal intervenção.

Não renúncia

A não utilização ou o atraso por parte da SKINLIFE no exercício de qualquer direito, recurso, competência ou privilégio da SKINLIFE ao abrigo dos presentes termos e condições, bem como qualquer prática comercial entre nós, não serão interpretados nem terão efeito como uma renúncia; da mesma forma, o exercício único ou parcial de qualquer direito, recurso, competência ou privilégio não impedirá o exercício posterior ou adicional do mesmo, nem o exercício de qualquer outro direito, recurso, competência ou privilégio por parte da SKINLIFE.

Transferência de direitos

Podemos transferir os nossos direitos e obrigações decorrentes destes Termos de Utilização para outra organização, e iremos sempre notificá-lo por escrito caso tal venha a ocorrer; no entanto, tal não afetará os seus direitos nem as suas obrigações decorrentes destes Termos de Utilização. Só poderá transferir os seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos de Utilização para outra pessoa se obtivermos o nosso consentimento por escrito.

Outros avisos legais/políticas

Outras políticas, incluindo, entre outras, as seguintes, também fazem parte dos presentes Termos de Utilização do Site e devem ser lidas com atenção:

– Política de Privacidade (relativa, em particular, à recolha e ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da sua utilização do nosso Site);

– Política de Cookies;

– Termos e Condições de Vendas Online;

– Política de Devoluções.

Os seus direitos legais não são afetados.

Perguntas

Se tiver alguma dúvida relativamente a estes termos de utilização, contacte-nos por e-mail para hello@skinlife.pt, ligue-nos para o número +351 213 521 122 ou escreva-nos para Serviço de Apoio ao Cliente, SKINLIFE, Lda, Rua Paiva de Andrade, 4, 1200-310 Lisboa.

Alterações aos avisos legais

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições periodicamente e recomendamos que os consulte com a maior frequência possível. Quaisquer alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Site.

Legislação, jurisdição e língua

PARA EVITAR DÚVIDAS, A PRESENTE SECÇÃO 16 NÃO SE APLICA À LEGISLAÇÃO, JURISDIÇÃO E LITÍGIOS RELACIONADOS COM ENCOMENDAS EFETUADAS E COMPRAS REALIZADAS NO SITE – QUE SÃO REGIDAS PELOS TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA DA SKINLIFE.